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O programa social Auxílio Brasil do governo federal é direcionado, exclusivamente, para as pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza. Principalmente, se possuem uma gestante ou menores de 21 anos.
Sendo assim, ele foi criado para substituir o antigo Bolsa Família. Segundo o próprio Ministério da Cidadania, que é o responsável pelo benefício, este programa integra em um só lugar, várias políticas públicas de assistência social.
Com isso, criamos este artigo sobre o programa social do Auxílio Brasil para tirar todas as suas dúvidas em relação à como ele funciona, calendário de pagamento, quem tem direito entre outros. Confira nos tópicos a seguir:
De forma simplificada, o programa social do Auxílio Brasil funciona de forma bem parecida com o antigo Bolsa Família. Ou seja, as pessoas do Cadastro Único dentro das regras do programa recebem o seu valor mensal.
O valor recebido pode ser movimentado na conta com o mesmo cartão do benefício anterior, sem a necessidade de realizar uma atualização de senha ou cadastro. Nele, você encontra o número do NIS, que é muito importante.
O principal objetivo do governo com a mudança desse programa social é promover a emancipação. Ou seja, conforme a renda da pessoa aumenta e ultrapassa o teto, ele é suspenso. Caso aconteça, o beneficiário ainda permanece por 2 anos com o auxílio.
Como dito anteriormente, o programa social do Auxílio Brasil é destinado para as pessoas em extrema pobreza, com renda familiar mensal de até R$100,00 por pessoa ou em situação de pobreza, com renda familiar mensal entre R$100,01 e R$200,00.
O benefício atende a 9 modalidades diferentes. No entanto, 3 formam a base principal: O Benefício Primeira Infância, o Benefício Composição Familiar e o Benefício de Superação da Extrema Pobreza.
O primeiro contempla famílias com crianças entre 0 e 36 meses. O segundo, contempla jovens de 18 a 21 anos, para incentivar a permanência nos estudos. E por fim, o terceiro é caso a família, mesmo com o auxílio, não supere a situação de extrema pobreza.
A principal diferença entre o antigo programa social e o novo é que o Auxílio Brasil vai alcançar um número maior de famílias, além de um valor mais alto. Isso porque, além das que já estão cadastradas, as que estão na lista de espera serão incluídas aos poucos.
Dessa forma, o número de famílias atendidas deve chegar a 18 milhões. Em relação ao valor recebido, ele é de, aproximadamente, 18% maior do que o programa anterior. Ou seja, chega a R$400,00 mensais.
Fora isso, o outro único fator de diferenciação é a emancipação. Porém, o governo vê isso como uma forma positiva, fazendo com que o programa funcione da maneira correta para aqueles que realmente precisam.
Em relação ao pagamento do programa social do Auxílio Brasil, ele vai seguir as mesmas regras do anterior. Em outras palavras, é o número final do NIS ou cartão que vai determinar as datas. Veja:
Sendo assim, os pagamentos do programa social do Auxílio Brasil vão seguir estas datas de pagamento, que levam em consideração os últimos números da sequência de identificação pelo NIS (Número de Identificação Social).
O Ministério da Cidadania ainda informa que, para estar apto a receber os pagamentos, as famílias precisam, além de estar de acordo com as regras do programa, ter os seus dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados nos últimos 24 meses.
Outro ponto, é que a atualização dessas informações não pode ser divergente com a de outros bancos de dados do governo federal. Por isso, fica a dica para dar uma verificada em todas essas informações antes da sua data de pagamento.
Quem já era cadastrado no programa social do Bolsa Família não precisa fazer um novo cadastro, pois a migração foi automática. Porém, as novas famílias precisam se cadastrar no CadÚnico. Para mais informações como essa, visite a nossa página de Notícias!
Para se cadastrar, no entanto, é necessário ir a um posto de atendimento mais próximo da sua cidade presencialmente. É preciso ser maior de 16 anos e levar CPF ou título de eleitor. Para mais detalhes de documentações e localização de postos, acesso o site.
Vale lembrar também que, aquele que for realizar o cadastro e ser o responsável, precisa apresentar ao menos 1 documento dos outros familiares. Este, pode ser o CPF, RG, Carteira de Trabalho, Certidão (casamento ou nascimento) ou o Título de Eleitor.
