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Neste post você ficará por dentro de todas as dicas e informações sobre a gravidez de risco e benefícios do INSS. Há algumas condições de saúde que possuem direito a benefícios do INSS, entre elas a gravidez de risco. Muitas gestantes acabam se afastando do trabalho por conta de problemas na gestação. Isso é algo que acontece de forma inesperada, porém é necessário para diminuir as chances de que algo pior aconteça e para preservar a saúde da mãe e do bebê.
Diversas situações podem acarretar uma gravidez de risco e devem ser monitoradas por uma equipe de saúde, como hipertensão, gestação múltipla, diabete gestacional, chances de ocorrer parto prematuro, a idade da grávida, entre outros fatores. Para que isso seja evitado, há diversos meios de diminuir as chances de complicações na gravidez, é importante que a gestante converse com o médico para melhor orientá-la.
Diante disso, quando a mulher passa por uma gravidez de risco, pode ter acesso ao auxílio por incapacidade temporária, chamado antigamente de auxílio-doença, antes do salário maternidade. Visto que a mãe fica sem condições de retornar ao trabalho sem colocar a sua saúde e a do bebê em risco.
A gestação é algo natural que ocorre no corpo feminino quando acontece a fecundação. Por esse motivo, costuma evoluir, na maioria dos casos, sem problemas e riscos, visto que é algo biológico e que o corpo sabe como deve proceder nessas situações. No entanto, em algumas gestantes, diversos fatores podem acabar levando a algum agravo e ao desenvolvimento de problemas.
Isso pode acabar colocando a vida da gestante e do bebê em risco, podendo levar a um parto prematura, à sequela ou até mesmo, em casos mais graves, à morte. Quando isso ocorre, acaba gerando uma maior probabilidade de evolução do quadro desfavorável, e medidas devem ser tomadas para evitar as consequências negativas.
O Ministério da Saúde entende que as gestações de alto risco são situações em que tanto a vida da mãe quanto do feto estão em risco e há uma parcela de gestante que por algumas características acabam tendo maior probabilidade de evolução dos quadros. Entre elas estão as gestantes com idades mais avançadas, com sobrepeso e alta pressão.
Quando o médico identifica uma situação em que a gestante apresenta gravidez de risco, é comum que informe alguns cuidados necessários, entre eles de que permaneça em repouso, ou até, realize isolamento. Quando a gestante trabalha fora, isso significa que deve pedir afastamento do trabalho. Caso isso aconteça, a grávida possui direito para solicitar o auxílio por incapacidade temporária.
Esse auxílio, era antes conhecido como auxílio-doença. Ele é um benefício concedido às pessoas que ficam incapacitadas de realizar o trabalho ou as atividades habituais, sejam elas laborais ou não. Logo, entre as situações para ter acesso ao auxílio está a incapacidade laboral, a carência e a qualidade de segurada.
Desse modo, como dito anteriormente, o auxílio por incapacidade temporária possui entre os seus requisitos a carência. A pessoa tem que ter contribuído com o INSS um mínimo de tempo para ter acesso ao direito do benefício. No entanto, há algumas situações de patologias na gravidez de risco que não possuem a exigência da contribuição com o INSS por um limite de tempo, por sua imprevisibilidade e gravidade.
Conforme a situação, o julgamento do Tema 220 realizado pela Turma Nacional de Uniformização diz o seguinte:
“1. O rol do inciso II do art. 26 da Lei n. 8.213/1991 é exaustivo. 2. A lista de doenças mencionada no inciso II, atualmente regulamentada pelo art. 151 da Lei n. 8.213/1991, não é taxativa, admitindo interpretação extensiva, desde que demonstrada a especificidade e gravidade que mereçam tratamento particularizado. 3. A gravidez de alto risco, com recomendação médica de afastamento da trabalhadora por mais de 15 dias consecutivos, autoriza a dispensa de carência para acesso aos benefícios por incapacidade.” (Tema 220)
Logo, quando o médico recomenda a dispensa da gestante do serviço por mais de 15 dias, o INSS não cobra carência mínima de contribuição para dar acesso ao benefício.
Você já conhece o salário maternidade? Quando o parto é realizado, a beneficiária passa a ter direito ao salário-maternidade. É um benefício que visa contribuir com a mãe após o término do auxílio de incapacidade temporária, visto que não é possível acumulá-los.
O salário maternidade é oferecido aos contribuintes do INSS após o afastamento da atividade laboral devido ao nascimento de um filho, à adoção de criança de até 12 anos ou guarda judicial e após aborto não criminoso. Este benefício possui duração de 120 dias, porém em casos de aborto, é oferecido a até 14 dias.
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