Benefício de Emergência Do Governo Federal

0
4902

PUBLICIDADE

A câmara dos Deputados Federais aprovou na última Quinta Feira dia 26 de Março de 2020 um projeto de renda para as famílias brasileiras que estão em situação de vulnerabilidade. Essa medida foi tomada devido ao surto de pandemia do Corona Vírus.

A projeto foi encaminhado para o Senado onde será feita a votação e depois disso uma sansão presidencial. Esse projeto será chamado de Benefício de Emergência, e logo entrará em vigor em breve.


A princípio, a proposta inicial do governo teve um valor de R$ 200,00 reais, podendo chegar a R$ 300,00. No entanto, o presidente da Câmara Rodrigo Maia se recusou a abrir uma votação enquanto a proposta mínima de R$ 500,00 reais por pessoa.

PUBLICIDADE

Sendo assim, ficou decidido então o valor de R$ 600,00 reais por cada pessoas que preencher os requisitos necessário que envolvem o benefício de emergência. Dessa forma, o site Coluna Social vai trazer neste artigo, informações que podem te ajudar.

Leia atentamente as dicas que serão passas nesse breve texto e saiba como participara do benefício de emergência do Governo Federal. Vale lembrar que esse projeto vai auxiliar financeiramente os brasileiros durante sua luta contra a pandemia.

Veja quem tem direito ao auxílio emergencial de R$ 600 por mês ...

 

QUAL É O VALOR DEFINIDO DO BENEFÍCIO DE EMERGÊNCIA?

Está definido que o valor do benefício será de R$ 600,00 reais por pessoa e R$ 1.200,00 reais por família.

QUEM PODERÁ PARTICIPAR DO BENEFÍCIO DE EMERGÊNCIA?

Todas as Famílias que possuem renda mensal bruta de até R$ 3.000,00 reais por mês. Ou então de R$ 1/2 Salário mínimo per capita. Além disso, serão inseridos nesse projeto:

  • MEI – Micro Empreendedor Individual.
  • Trabalhadores informais: Aqueles que não trabalham com carteira assinada.
  • Trabalhadores autônomos.
  • Pessoas desempregadas até o dia 20 de Março.
  • Pessoas inscritas no Cadastro Geral.

O PERÍODO DE DURAÇÃO DO BENEFÍCIO DE EMERGÊNCIA

O Benefício de emergência do Governo Federal vai durar inicialmente  3 meses, podendo ser estendido por mais 3 meses.

PUBLICIDADE

AS PESSOAS QUE PODERÃO TER ACESSO AO BENEFÍCIO DE EMERGÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL

Terão acesso ao benefício do governo federal as seguintes pessoas:

1 – Ter no mínimo 18 anos de idade.

2 – Não ter nenhum emprego formalizado.

3 – Não participar de nenhum benefício do Governo Federal, como por exemplo o Seguro Desemprego.

4 – Quem recebe o Bolsa Família pode optar qual benefício receber, só apenas um benefício será liberado.

5 – Ter renda mensal fixa de R$ 522,50 reais por pessoa.

6 – Ter renda mensal bruta R$ 3.135,00 reais em cada família.

7 – Não ter rendimentos tributáveis superior R$ 28. 559.70 reais em 2018.

 

REQUISITOS QUE OS BENEFICIÁRIOS DEVEM PREENCHER

Todos aqueles brasileiros que participarem do benefício do governo devem preencher os seguintes requisitos:

  1. Exercer atividade na qualidade de MEI.
  2. Contribuir ativamente com o RGPS – Regime Geral de Previdência Social.
  3. Ter cadastro no cadÚnico – Cadastro único dos programas sociais.
  4. Atender essas exigências até o dia 20 de Março de 2020.

Além disso, ficou decidido que pessoas com deficiência física, idosos e pessoas que fazem parte do BPC – Benefício de Prestação Continuada. O INSS – Instituto Nacional de Seguro Social vai liberar antecipadamente o valor do benefício.

COMO SERÃO FEITOS OS PAGAMENTOS DO BENEFÍCIO DE EMERGÊNCIA

O auxílio de emergência será pagos pelos dois Bancos Federais do Brasil. O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.

Para esse pagamento acontecer será aberta uma conta digital em poupança em nome dos beneficiários e sem apresentação de documentos e sem tarifas e taxas de manutenção.

A conta do FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço poderá ser usada para a realização dos saques. Igualmente como pela conta no PIS / PASEF – Program de Integração Social.

Uma outra característica é que não haverá emissão de cartões físicos, talões de cheque, ou quaisquer outras formas de pagamento para sua movimentação. Lembramos que essa é uma conta digital. Portanto, quando sancionada em pauta esse projeto se tornará lei federal.

PUBLICIDADE

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.