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O auxílio maternidade para mãe desempregada faz a diferença para aquelas mulheres que, após terem um filho acabam perdendo o emprego. Ou seja, ficam sem a sua renda mensal e entram em condições complicadas para sustentar a família.
Sendo assim, este auxílio é uma ajuda governamental que tem como objetivo oferecer um amparo financeiro para essas mulheres em situação de vulnerabilidade econômica, após perderem o seu principal meio de obtenção de capital.
Dessa forma, o auxílio maternidade para mãe desempregada é um assunto de suma importância e por isso, neste artigo, separamos as principais informações sobre ele. Para ter acesso, basta acompanhar nos tópicos a seguir:
Quando pensamos no auxílio maternidade para mãe desempregada, precisamos ressaltar que ele não é destinado apenas às mulheres. Dessa forma, os pais que estejam assegurados pelo INSS também podem solicitar o benefício.
Com este primeiro esclarecido, saiba que ele também vale em casos de guarda judicial, bem como em casos de aborto que não seja classificado como criminoso. Dessa forma, após analisar o caso, o INSS ou o empregador paga este auxílio.
Além do auxílio maternidade para mãe desempregada, ou “salário-maternidade”, os pais têm direito por lei a licença-maternidade. Este, consiste em um período de 120 dias afastado do trabalho, conforme dita a Constituição Federal do ano de 1988.
É claro que, para solicitar o auxílio maternidade para mãe desempregada as pessoas precisam fazer parte de um certo grupo e também, estar dentro de algumas regras. Afinal, o sistema precisa de um controle para evitar prestigiar pessoas mal intencionadas.
Portanto, para receber este auxílio a pessoa deve ter um vínculo válido com o Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS. Sendo ela uma pessoa que realiza a contribuição de maneira individual ou não.
Além disso, o auxílio maternidade para mãe desempregada pode ter o seu período estendido para 180 dias. No entanto, a empresa precisa fazer parte do Programa Empresa Cidadã, criado pela PEC nº 64/07.
O auxílio maternidade para mãe desempregada ou pai desempregado está garantido pela Lei nº 8.213/91 no artigo 15, onde está previsto o período de gratuidade do segurado pela Previdência Social. Ou seja, o INSS.
Dessa forma, a pessoa precisa ter pelo menos 10 meses de contribuição para a Previdência Social antes de solicitar o então benefício. Esse período de contribuição do cidadão recebe o nome de “qualidade de segurado”.
No entanto, ele pode variar de 3 meses a 3 anos, dependendo de cada pessoa em relação ao período em que foi mandado embora de seu emprego. Por isso, para não deixar passar detalhes, recomendamos uma consulta com um advogado especialista.
O auxílio maternidade para mãe desempregada pode ser solicitado ao INSS através do próprio site ou do telefone 135. Porém, a solicitação pelo site costuma ser mais rápida, pois o envio dos documentos já é feito. Confira a seguir, as documentações necessárias:
Estes, são apenas os documentos básicos que aparecem na lista de solicitação. No entanto, saiba que a qualquer momento, o INSS pode realizar a solicitação de documentos complementares para dar andamento no pedido do seu auxílio.
Sendo assim, através do processo realizado pela internet, os pais conseguem fazer a solicitação de forma prática, sem precisar gastar dinheiro com locomoção e nem tempo em filas de atendimento presencial.
É claro, preste atenção para que todos os documentos enviados na solicitação do auxílio maternidade para mãe desempregada estejam válidos e em boas condições de visualização. Assim, você evita atrasos por estes motivos.
Para realizar consultas e entender um pouco melhor todos os detalhes deste benefício, você pode entrar no app “AMPARO – Salário Maternidade & Aposentadoria”. Se você gosta de dicas de plataformas como esta, visite a nossa página de Aplicativos!
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