Auxílio maternidade para mãe desempregada – Veja como solicitar

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O auxílio maternidade para mãe desempregada faz a diferença para aquelas mulheres que, após terem um filho acabam perdendo o emprego. Ou seja, ficam sem a sua renda mensal e entram em condições complicadas para sustentar a família. 

Sendo assim, este auxílio é uma ajuda governamental que tem como objetivo oferecer um amparo financeiro para essas mulheres em situação de vulnerabilidade econômica, após perderem o seu principal meio de obtenção de capital. 

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Dessa forma, o auxílio maternidade para mãe desempregada é um assunto de suma importância e por isso, neste artigo, separamos as principais informações sobre ele. Para ter acesso, basta acompanhar nos tópicos a seguir:

Imagem do (Google)

Saiba mais detalhes sobre o auxílio maternidade para mãe desempregada

Quando pensamos no auxílio maternidade para mãe desempregada, precisamos ressaltar que ele não é destinado apenas às mulheres. Dessa forma, os pais que estejam assegurados pelo INSS também podem solicitar o benefício. 

Com este primeiro esclarecido, saiba que ele também vale em casos de guarda judicial, bem como em casos de aborto que não seja classificado como criminoso. Dessa forma, após analisar o caso, o INSS ou o empregador paga este auxílio. 

Além do auxílio maternidade para mãe desempregada, ou “salário-maternidade”, os pais têm direito por lei a licença-maternidade. Este, consiste em um período de 120 dias afastado do trabalho, conforme dita a Constituição Federal do ano de 1988. 

Quais são as regras que permitem a solicitação do auxílio maternidade para mãe desempregada?

É claro que, para solicitar o auxílio maternidade para mãe desempregada as pessoas precisam fazer parte de um certo grupo e também, estar dentro de algumas regras. Afinal, o sistema precisa de um controle para evitar prestigiar pessoas mal intencionadas. 

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Portanto, para receber este auxílio a pessoa deve ter um vínculo válido com o Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS. Sendo ela uma pessoa que realiza a contribuição de maneira individual ou não. 

Além disso, o auxílio maternidade para mãe desempregada pode ter o seu período estendido para 180 dias. No entanto, a empresa precisa fazer parte do Programa Empresa Cidadã, criado pela PEC nº 64/07. 

Como os pais desempregados conseguem solicitar esse benefício?

O auxílio maternidade para mãe desempregada ou pai desempregado está garantido pela Lei nº 8.213/91 no artigo 15, onde está previsto o período de gratuidade do segurado pela Previdência Social. Ou seja, o INSS. 

Dessa forma, a pessoa precisa ter pelo menos 10 meses de contribuição para a Previdência Social antes de solicitar o então benefício. Esse período de contribuição do cidadão recebe o nome de “qualidade de segurado”. 

No entanto, ele pode variar de 3 meses a 3 anos, dependendo de cada pessoa em relação ao período em que foi mandado embora de seu emprego. Por isso, para não deixar passar detalhes, recomendamos uma consulta com um advogado especialista. 

Como solicitar este benefício ao INSS e quais são os documentos necessários?

O auxílio maternidade para mãe desempregada pode ser solicitado ao INSS através do próprio site ou do telefone 135. Porém, a solicitação pelo site costuma ser mais rápida, pois o envio dos documentos já é feito. Confira a seguir, as documentações necessárias:

  • Documentos pessoais da mãe (RG, CPF…);
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
  • Certidão de Tempo de Contribuição (CTC);
  • Carnês (se houver);
  • Documentação Rural (se houver);
  • Certidão de nascimento da criança (se for o caso);

Estes, são apenas os documentos básicos que aparecem na lista de solicitação. No entanto, saiba que a qualquer momento, o INSS pode realizar a solicitação de documentos complementares para dar andamento no pedido do seu auxílio. 

Sendo assim, através do processo realizado pela internet, os pais conseguem fazer a solicitação de forma prática, sem precisar gastar dinheiro com locomoção e nem tempo em filas de atendimento presencial. 

É claro, preste atenção para que todos os documentos enviados na solicitação do auxílio maternidade para mãe desempregada estejam válidos e em boas condições de visualização. Assim, você evita atrasos por estes motivos. 

Baixe o aplicativo “AMPARO” e verifique se você tem direito ao benefício

Para realizar consultas e entender um pouco melhor todos os detalhes deste benefício, você pode entrar no app “AMPARO – Salário Maternidade & Aposentadoria”. Se você gosta de dicas de plataformas como esta, visite a nossa página de Aplicativos

Para baixar é bem simples. Primeiro, localize em seu celular a sua loja de aplicativos, ela pode ser a Play Store ou a App Store a depender do fabricante do seu celular. Depois, vá até o campo de busca e digite “AMPARO – Salário Maternidade & Aposentadoria”. 

Com o resultado das buscas, verifique as informações e depois clique no botão “Instalar”. O processo demora alguns segundos mas, quando o ícone aparecer no seu telefone, significa que já terminou e você já pode acessar o sistema. Pronto! Agora é só conferir. 

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